Novos rumos em Santa Cruz

Da Agenda– Na segunda-feira, 21/5, a Associação Santa Cruz Novos Rumos realiza o seminário “Agendas Estratégicas em Movimento”, comemorativo aos quatro anos do projeto “Santa Cruz  Novo Rumos”.  Será das 9 às 13 horas no Clube União.

- O seminário visa compartilhar informações, sucessos e desafios dos movimentos de planejamento estratégico estabelecidos pelo Rio Grande do Sul  – ressalta Carlos Esau, diretor executivo do projeto.

Além da Santa Cruz Novos Rumos, o encontro irá abordar a Agenda 2020, a Agenda Paranhana 2020 e o planejamento estratégico realizado em Santa Maria, na região central do Estado.

Nascida a partir da experiência da Agenda 2020, a experiência de Santa Cruz  utilizou a mesma metodologia para criar o mapa estratégico do município.

- O marco inicial foi um seminário que reuniu cerca de trezentas lideranças da cidade – afirma Ronald Krummenauer, Diretor executivo da Pólo RS e da Agenda 2020, que coordenou as atividades.

Deste encontro inicial foram definidas demandas que foram priorizadas por mais de onze mil cidadãos. Com estas prioridades foi formatado o mapa estratégico, que norteia os trabalhos dos Fóruns Temáticos.

Estão envolvidas entidades, profissionais liberais, técnicos, acadêmicos em Fóruns de discussão de diversas áreas, ajudando a formular projetos para o município e para a  região.

Educação gaúcha reprovada

Da Agenda  - O Rio Grande do Sul é, novamente, campeão em reprovação escolar no Ensino Médio (EM), com 20,7% de alunos repetentes, segundo o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep/MEC).

E a situação tem piorado, pois, em 2010, a repetência ficou em 19,9%, muito acima da média nacional: que era 13,1%.

No Ensino Fundamental (EF), a reprovação, em 2011, no Estado foi de 13,1%, enquanto a média nacional foi 9,6%. A situação mais crítica ocorre na 6ª série, quando a taxa chega a 22,4%.

A rede pública lidera as estatísticas: atinge 14,1%, contra 8,1% das escolas privadas do RS.

A permanência dos estudantes na escola também apresenta problemas: 1,4% dos que ingressaram no EF abandonaram os estudos em 2011. Em igual período, foram 10,1% a abandonar o EM.

Com 36 anos de experiência no ensino, a professora da faculdade de Educação da PUCRS Helena Côrtes avalia que um dos fatores determinantes para o mau desempenho do Estado é o permanente clima de conflito entre magistério e governo do Estado, atualmente pelo pagamento do piso salarial.

– Não há, obviamente, um clima propício para o aprendizado – disse

Para diminuir os índices de repetência, Helena diz que é preciso um trabalho coletivo de todos os envolvidos no processo: escola, família, alunos, secretaria e diretores.

– Na educação não se trabalha sozinho. É preciso condições de infraestrutura, políticas públicas, capacitação, parceria da família. E é muito difícil fazer com que todos andem de forma aproximada – lamenta.

Para o diretor Executivo da Agenda 2020, Ronald Krummenauer, o problema não está apenas nos índices de reprovação apresentados.

-   Os indicadores mostram que a educação gaúcha está abaixo da média brasileira – destaca.

(Com informações – ZH/CP)

VEJA AS PROPOSTAS DA AGENDA 2020 PARA A EDUCAÇÃO

Fórum de Segurança na Força Sindical

Da Agenda -  Os voluntários do Fórum de Segurança e  Ações Integradas da Agenda 2020 realizaram reunião nesta terça-feira, 15/5, na sede da Força Sindical, em Porto Alegre.

Na pauta o relato do encontro realizado com o Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Airton Michels, na sexta-feira,  11/5.

- O Secretário  garantiu que o governo irá realizar parcerias público-privadas para  construção de novos presídios – explicou o coordenador do Fórum,  Raul Cohen.

Além da questão prisional, Michels  conheceu  outros temas que preocupam os voluntários da Agenda 2020. Entre eles a questão da falta de investimento em novas tecnologias e equipamentos.

- Dos  dois bilhões de reais  por ano do orçamento da segurança   apenas  oitenta milhões são destinados para essa rubrica – ressaltou Cohen.

A necessidade de investir  na capacitação de pessoal, de integração das forças de segurança do Estado, para que não atuem em faixa própria e um banco de dados com informações mais transparentes para a sociedade, foram outras reivindicações apresentadas ao Secretário.

Michels adiantou que, neste ano, 1680 vagas prisionais serão entregues, a partir da inauguração dos presídios de Montenegro, Charqueadas e Arroio dos Ratos.

Sebastião Helvécio

Da Agenda –  Num dos painéis do seminário A Renegociação da Dívida dos Estados com a União,  promovido pela Assembleia Legislativa do RS, nessa segunda-feira, 14/5, Sebastião Helvécio, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, apresentou uma série de dados técnicos para subsidiar os estados na renegociação das suas dívidas com a União.

- A  divida dos Estados hoje possui um risco fiscal maior ou menor do que quando foi assinada – disse.  Segundo ele, se o risco fiscal for menor do que na época da assinatura, o juro para pagar esse encargo também deveria ser menor.

O conselheiro sugeriu, entre as medidas a serem propostas pelos estados: a troca de indexador, do IGP-DI para o IPCA; a adequação dos juros; o índice de comprometimento da receita dos Estados de 9%, para quitação das dívidas até 2028; a garantia de refinanciamento de eventual resíduo com o mesmo índice de comprometimento da receita liquida real; alternativas para a ausência, na Lei 9.496/97, da cláusula do equilíbrio econômico-financeiro do contrato; e a criação de um mecanismo de devolução pela União dos recursos embolsados pelas unidades em eventual desequilíbrio em razão de contratos encerrados.

Sebastião Helvécio citou ainda, como argumento a ser utilizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na negociação com a União, uma fala do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em 3 de maio:

Com essa decisão do governo, o Brasil dá um passo fundamental na direção de remover resquícios herdados do período de inflação alta. Ao tempo em que preserva integralmente os depósitos já feitos, a medida adapta a caderneta de poupança ao novo cenário brasileiro e com isso consolida as bases para o crescimento econômico sustentável. Ele sugeriu  substituir a expressão “caderneta de poupança” por “dívida dos governos subnacionais”.

O seminário A Renegociação da Dívida dos Estados com a União foi iniciativa da Presidência e da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unale e Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. O evento integra os Grandes Debates, da 53ª Legislatura (2011-2014).

(Com informações da Assembléia)