Agenda 2020

Reuniões preparam pauta da Conferência

Da Agenda – Para abordar o tema “Rio+20 e Desenvolvimento Sustentável”, os Conselhos de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República e do Rio Grande do Sul promoveram, em Porto Alegre, uma edição da série Diálogos CDES. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (25/01), integrando a programação do Fórum Social Temático 2012 e contou com a presença do diretor executivo da Agenda 2020, Ronald Krummenauer, conselheiro do CDES-RS.
Na oportunidade, foi apresentado detalhamento das contribuições que estão sendo elaboradas pelo CDES Nacional à realização da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável – a Rio+20 –, que ocorrerá em junho, no Rio de Janeiro. O encontro também contou com a apresentação da política para meio ambiente do Rio Grande do Sul e com a exposição dos esforços do Instituto Ethos, voltados à responsabilidade sócio-ambiental no ramo empresarial. O debate foi coordenado pelos secretários dos conselhos brasileiro e gaúcho, Ângela Gomes e Marcelo Danéris.
A Agenda 2020, integrada aos esforços da Conferência Rio + 20, participou de reuniões preparatórias em Brasília para convidada a sugerir temas para a Conferência.
(Com informações do site do CDES-RS)

Propostas voltadas para as grandes cidades

Jornal do Comércio – As eleições municipais nortearão as ações da Agenda 2020 em 2012. O movimento que visa apresentar alternativas de melhoras estruturais para o Rio Grande do Sul passará a trabalhar em propostas voltadas aos problemas das maiores cidades do Estado neste ano. Cinco temas vão guiar a iniciativa, três deles já estão definidos: saúde, segurança e inovação na economia local. As outras duas áreas ainda serão escolhidas, mas devem abranger a gestão nas prefeituras.
O ano passado foi de avanços para o movimento, que atualmente conta com 350 voluntários de diferentes segmentos de atuação profissional. Representantes da Agenda 2020 marcaram presença em seis das doze câmaras temáticas do Conselho de Desenvolvimento Economico e Social. Isso possibilitou que houvesse a atuação politica de expansão dos parques tecnológicos e nas discussões para a implementação de um fundo previdenciário destinado aos novos dervidores.
- O déficit da previdência é um dos nós mais importantes a serem desatados pelo Estado – aponta Ronald Krummenauer, diretor-executivo da Agenda 2020
Composta por dez divisões temáticas, a organização elencou cinco temas como prioritários para o desenvolvimento do Estado e classificou com sinais verde, amarelo e vermelho o andamento das proposições. O assunto parques tecnológicos foi o únco com sinalização verde, pois há iniciativas consolidadas na área como o programa RS Tecnólope. Infraestrutura recebeu amarelo, devido as carencias de logistica e também de saneamento básico.
Previdencia e educação também estão com sinal amarelo.
- Educação básica é o desafio dos desafios – elenca Krummenauer.
Nesse sentido os voluntários questionam pontos do projeto de reforma do ensino Médio e o novo sistema estadual de avaliação. quanto ao setor previdenciário, o movimento acredita que há necessidade de uma reforma que atinja pontos como o tempo de serviço e a idade da aposentadoria dos funcionários públicos.
O quesito investimento foi classificado com sinal vermelho. Isso ocorreu pelo fato de o Estado ter um dos piores índices de investimento público no País, segundo a Agenda. Os voluntários analisam que o Estado precisa recuperar sua capacidade de aporte. Em 2010 a taxa de investimento sobre a receita corrente líquida atingiu 8,8%. Apesar da elevação sobre o desempenho de 2009, quando chegou a 3,6%, os consultores defendem que esse índice seja de 10% em 2014 e alcance 15% em 2020.

Tarso descarta Previdência complementar

Correio do Povo – O governador Tarso Genro bateu o martelo em relação ao novo projeto de reforma da previdência que o Executivo enviará à Assembleia em fevereiro. Após receber nesta semana as simulações feitas pelo grupo de trabalho interno que elabora o novo projeto, Tarso descartou a alternativa da previdência complementar.
Nas reuniões realizadas no Piratini, a tese central de necessidade de dois sistemas de aposentadorias continua, mas por meio da manutenção do Fundo Previdenciário (Fundoprev), instituído pela lei complementar 13.758, em julho do ano passado, após a Assembleia aprovar o primeiro pacote de projetos para a reforma da previdência estadual.
No governo, a avaliação é a de que a separação dos servidores em dois sistemas de financiamento – a repartição simples para aqueles que ingressaram no serviço público antes da publicação da lei e a capitalização para os novos – garantirá o equilíbrio.
Agora, o Executivo trabalha com o que chama de “ajustes” na parte da reforma que foi questionada juridicamente: a do aumento das alíquotas de 11% para 14%, com a instituição de redutores para os servidores que ganham menos. O aumento das alíquotas e os redutores foram estabelecidos por outra lei complementar.
Vários fatores pesaram sobre a decisão do governador. Entre os mais “representativos” está o fato de o Fundoprev, que por enquanto tem os recursos administrados pelo Instituto de Previdência do Estado (IPE), já que foi o Conselho Deliberativo do instituto quem aprovou o primeiro plano de investimentos, registrou uma rentabilidade de 11,6%.
Em geral, fundos desta espécie têm como meta o IPC dos últimos 12 meses mais 6%. Como em dezembro o IPC do ano foi de 5,8%, o resultado tem sido comemorado. Após receber os números, Tarso destacou o fato de que os resultados dão segurança ao governo.
Além do desempenho do fundo, Tarso também leva em conta a repercussão negativa e as desconfianças externadas pelos servidores ante a divulgação de que o governo estudava a alternativa da previdência complementar. Agora, o Executivo vai partir para a negociação com a base aliada na Assembleia, que já havia externado sua preferência pelo sistema complementar.
Alíquota pode aumentar para todos
Ao decidir pela manutenção do Fundo Previdenciário (Fundoprev), o governo acalma os servidores, mas deixa sem solução o problema das alíquotas. Tanto o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, como o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, já haviam deixado claro que as duas alternativas para o novo projeto da previdência eram o aumento de alíquotas para todos ou a previdência complementar. Sem esta última, sobrou o aumento de alíquotas. Há, contudo, indicativos de que o governo ainda pode guardar uma “carta na manga”.
Circula no Piratini a informação de que será tentado um esforço no sentido de que a sustentabilidade do sistema seja garantida sem aumentar a conta para aqueles servidores que ganham menos. O governador Tarso Genro avalia que, ao derrubar o aumento da alíquota de contribuição para todos os servidores com o estabelecimento de redutores para os que ganham menos, o Judiciário “atendeu ao pedido de corporações”. Os servidores não se mostram contrários de todo ao aumento linear da alíquota, mas querem que o Executivo apresente cálculo atuarial que demonstre qual o percentual necessário.

Famílias gastaram R$ 157,1 bilhões

Agencia Brasil – Embora os gastos do governo com bens e serviços de saúde tenham aumentado num ritmo mais intenso entre 2007 e 2009, as famílias continuam contabilizando despesas mais elevadas nesse setor. Entre os dois anos, as famílias brasileiras responderam, em média, por mais da metade (56,3%) desses gastos, o que representou cerca de 4,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em todo o período. Já os gastos da administração pública aumentaram sua participação no PIB de 3,5% para 3,8% entre os dois anos.
Os dados fazem parte da pesquisa Conta Satélite de Saúde, divulgada nesta quarta-feira, 18/1, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento traz informações sobre a produção, o consumo e o comércio exterior de bens e serviços relacionados à saúde, além de dados relacionados ao trabalho e à renda nas atividades que geram esses produtos.
De acordo com o estudo, as famílias gastaram, em 2009, R$ 157,1 bilhões em bens e serviços de saúde, enquanto a administração pública desembolsou R$ 123,6 bilhões com o mesmo setor. Já as instituições sem fins lucrativos a serviço das famílias gastaram R$ 2,9 bilhões (0,1% do PIB). Dessa forma, o consumo de bens e serviços de saúde naquele ano representou 8,8% do PIB total do país, alcançando R$ 283,6 bilhões.
Ainda em 2009, as despesas públicas per capita com consumo de bens e serviços de saúde foram de R$ 645,27. Já as despesas per capita privadas foram de R$ 835,65 nesse ano.
As principais despesas de consumo final das famílias foram com outros serviços relacionados com atenção à saúde, como consultas médicas e odontológicas, exames laboratoriais (36,3% do total) e com medicamentos para uso humano (35,8%).
No caso da administração pública, 66,4% do total foi gasto com saúde pública. As despesas em unidades privadas contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) responderam por 10,8% e os medicamentos para distribuição gratuita representaram 5,1% dos gastos.

Nova logomarga do PGQP

Da Agenda – O Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP) irá completar 20 anos no dia 15 de outubro. Uma extensa programação está sendo desenvolvida alusiva a data. O Programa foi lançado durante um seminário, após ampla articulação com segmentos representativos da sociedade riograndense, em parceria entre o setor público e a iniciativa privada. O objetivo da iniciativa era divulgar a filosofia e os principais conceitos da qualidade na busca de promover as iniciativas voltadas ao aprimoramento dos produtos e serviços das empresas gaúchas e, conseqüentemente, da melhor qualidade de vida da população do Estado. A nova logomarca apresentada nesta semana já trás referência as duas décadas do PGQP.