Agenda 2020

RS em último lugar em investimento

Zero Hora – Levantamento feito pelo jornal Valor Econômico num grupo selecionado de oito Estados mostra o Rio Grande do Sul numa situação desconfortável tanto sob o ponto de vista do resultado das contas públicas quanto dos investimentos – mais exatamente, no final da fila. Neste universo, o Rio Grande do Sul foi o Estado em que as receitas registraram menor crescimento em 2011 e o único com uma variação negativa no resultado primário – a diferença entre receitas e despesas, excluídos juros e encargos financeiros. Foi também o que apresentou a maior redução no nível de investimentos, situação preocupante para uma unidade da federação na qual recursos públicos exercem historicamente um papel importante no desempenho econômico.
Um aspecto que precisa merecer particular atenção dos formuladores de políticas econômicas é o fato de todos os demais Estados analisados terem feito uma opção clara por um maior controle do caixa em prejuízo dos investimentos. A questão é que, no Rio Grande do Sul, os investimentos caíram ainda mais do que nas demais unidades da federação. Isso, porém, não significou uma situação mais favorável para as contas públicas. O resultado primário das contas gaúchas caiu, na contramão do que ocorreu em todos os demais Estados.
Como essa é uma situação concreta, o que resta ao setor público, obviamente, é reagir para reverter o quadro. Uma das alternativas para o Estado é recorrer a operações de crédito, cujos recursos seriam destinados a investimentos.
A médio e longo prazos, porém, é óbvio que o setor público gaúcho precisa ousar mais para retomar sua capacidade de destinar verbas em favor de toda a sociedade. Um Estado importante como o Rio Grande do Sul não pode se conformar em arrecadar impostos dos cidadãos apenas para custear a máquina pública. Por isso, se quiser melhorar sua posição na fila, precisará ousar mais, encarando reformas essenciais, como é o caso da previdenciária.
(Editorial)

Investimento de R$ 218 milhões

Da Agenda – O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) anunciou a aprovação de um empréstimo de até US$ 131 milhões para a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), recursos que serão destinados a investimentos na melhoria no sistema energético no Rio Grande do Sul. Nesse empréstimo do BID, o Estado do RS, através da CEEE-D, deve aportar mais US$ 87 milhões ao projeto, elevando o investimento total no programa Pró-Energia RS para US$ 218 milhões.
Para a assinatura do contrato entre a empresa e o BID é necessário, ainda, a autorização do Senado Federal.
Os recursos do BID servirão para expandir e modernizar o sistema de distribuição de energia na área de concessão da CEEE-D, integrada por 72 municípios das regiões Sul e Sudeste do Estado, incluindo a capital gaúcha e área metropolitana.
Entre os trabalhos a serem executados, até o final de 2013, e que terão impacto direto na cidade de Porto Alegre, maior mercado da CEEE – com 560 mil clientes diretos – estão a Subestação Menino Deus, que abastecerá o Estádio Beira-Rio, com investimento previsto em R$ 22,4 milhões; a Subestação Aeroporto, que abastecerá a Zona Norte de Porto Alegre e tem recursos da ordem de R$ 13,8 milhões; e a Subestação Porto Alegre 7, que atenderá a região central da Capital e tem custo previsto de R$ 32,7 milhões.
(Com informações da CEEE)

Investimento em hidrovias

Da Agenda – O secretário de Infraestrutura e Logística do RS, Beto Albuquerque, e o diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), Adão Proença, oficializaram, na quinta-feira,16/2, um termo de cooperação de gestão compartilhada entre União e Estado para a modernização do sistema hidroviário no RS. Nesta etapa inicial, o Governo Federal investirá R$12 milhões na recuperação do parque de dragagem da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).
Acompanhado pelo titular da SPH, Pedro Obelar, o Secretário ressaltou a importância do convênio para melhorias nas condições operacionais da hidrovia, tanto no aspecto da segurança quanto, na questão econômica e turística da malha navegável no Estado.
Ele anunciou também que a União investirá no projeto de balizamento e sinalização noturnos, o qual oferecerá maior segurança e operacionalidade à navegação.
Para Obelar, a parceria vai além da recuperação de maquinário e de dragagem dos canais navegáveis gaúchos.
- O RS detém um potencial hidroviário diferenciado e desejado por outros estados. O que fizemos aqui hoje foi dar o primeiro passo para que nossas hidrovias ofereçam melhores condições navegação, especialmente no que diz respeito ao escoamento da nossa produção – disse.
(Com informações do Governo do Estado)

Custo pode chegar a R$ 8 milhões

Da Agenda - A CEEE registrou novo recorde de demanda de energia elétrica nesta quarta-feira. O valor foi de 5.906 megawatts às 14h42min, quando os termômetros marcavam 35ºC em Canoas.
A marca anterior era de 5.765 megawatts, registrada em 31 de janeiro de 2012. Conforme a companhia, o calor é o principal responsável pelo índice, em função principalmente do alto consumo demandado por aparelhos da refrigeração. Neste ano, este é o quarto recorde de consumo.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), a estimativa de capacidade de fornecimento do sistema energético do Estado é para atender uma demanda de 6.100 megawatts. Os voluntários que trabalham no grupo de Energia da Agenda 2020 tem alertado para o fato de que um eventual apagão de uma hora na Região Metropolitana de Porto Alegre, representaria um custo de R$ 8 milhões para a sociedade. O grupo sustenta que deve haver uma maior eficiência e redução do desperdício através da implementação de um Plano Estadual de Eficiência Energética. Para atender o aumento da demanda, o movimento aposta ainda no aumento da geração de energia local, com o aproveitamento de diversas fontes. “ A energia mais cara é a que não se tem”, reza a cartilha da Agenda 2020

Veja os índices máximos nos últimos anos:

— 2004 — 4.164 MW
— 2005 — 4.355 MW
— 2006 — 4.517 MW
— 2007 — 4.697 MW
— 2008 — 4.983 MW
— 2009 — 4.814 MW
— 2010 — 5.268 MW
— 2011 — 5.547 MW
(Com informações da Zero hora)

Boa notícia para o ensino público

Zero Hora – Princípios da meritocracia, que é combatida por setores do PT e pelo Cpers, vão nortear uma mudança proposta pelo governo Tarso Genro na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Com o aval dos professores e funcionários da instituição, o Piratini enviará na quarta-feira à Assembleia, em regime de urgência, um projeto que instituirá o plano de carreira da categoria, com a previsão de promoção para os mais destacados.
Discutida ao longo de 2011, a nova proposta substituirá o plano de cargos da Uergs, que existe desde a fundação da instituição em 2001, e determina os patamares de remunerações fixas, sem qualquer previsão de crescimento profissional.
Com a aprovação do plano de carreira, professores e técnicos administrativos poderão ser promovidos por merecimento e por tempo de serviço. Os critérios específicos de ascensão serão definidos pelo conselho superior da universidade, mas é certo que constarão na lista itens como assiduidade, pontualidade, qualificação profissional e produção científica.
A implementação do sistema de meritocracia demonstra uma flexibilização do Piratini para fazer transformações na educação. Contudo, quando se tratam do magistério estadual, o governo enfrenta dificuldades e não raro faz recuos devido às pressões do Cpers.
Cauteloso, o secretariado de Tarso evita afirmar que a meritocracia será incutida na Uergs.
– Obviamente que se avalia o mérito, mas há uma conjugação com os avanços por tempo de serviço e pela formação – diz Cleber Prodanov, secretário de Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico.
– Têm elementos, sim, de análise do mérito. Mas é um conjunto de situações – afirma Stela Farias, da Administração.
“Aquele que produzir mais merece ser privilegiado”
Reitor da Uergs, Fernando Guaragna valoriza a adoção da meritocracia e afirma que a aprovação do plano de carreira é o primeiro passo para tirar a instituição da situação de “crise”.
Zero Hora – O que vai mudar na Uergs com o plano de carreira?
Fernando Guaragna – Hoje, temos somente um plano de cargos que determina salários fixos para três níveis de professores. A ausência do plano de carreira fez com que perdêssemos valiosos professores e funcionários, sem nenhum desmerecimento aos que ficaram. Isso foi mortal para nos colocar em crise.
ZH – Sem chance de crescimento, as pessoas iam embora?
Guaragna – Perdemos em 2011 cerca de 25% dos profissionais lotados na reitoria. Isso é um prejuízo. Deveremos estancar a perda de profissionais. A sobrevivência da Uergs depende da deste projeto.
ZH – Como vocês avaliam a adoção da meritocracia?
Guaragna – Não temos problema com a meritocracia. Fizemos questão que um dos critérios de promoção interna fosse a meritocracia.
ZH – Como a categoria se uniu em torno da ideia?
Guaragna – Para nós, a produção científica e a eficiência em sala de aula é estratégica.
ZH – Como o senhor avalia a repulsa do Cpers em relação à meritocracia? Assim como vocês, eles são professores.
Guaragna – Não quero entrar neste mérito. Do nosso ponto de vista, uma universidade cresce com qualificação, produção científica e trabalho permanente dos professores e funcionários. Queremos que o pessoal se esforce ao máximo e consiga atingir um padrão de qualidade. E aquele que for melhor, produzir mais, tiver mais comprometimento com a pesquisa, ensino e extensão, merece ser privilegiado.