Deputados aprovam a Lei de Inovação Tecnológica para o RS

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A Assembléia Legislativa aprovou na última quarta-feira (17/6), por unanimidade, projeto do Executivo que trata do Incentivo à Inovação Tecnológica (PL 31/2009). Pelo projeto, as instituições científicas e tecnológicas do Rio Grande do Sul poderão promover parcerias e desenvolver projetos de inovação em conjunto com entidades públicas e privadas. No que se refere à inovação no meio empresarial, o Estado, por meio de entidades e órgãos da administração direta e indireta, irá estimular a participação de empresas no processo de inovação tecnológica. O incentivo ocorrerá mediante compartilhamento de recursos humanos, de materiais e de infraestrutura ou apoio financeiro.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia, Artur Lorentz, essas parcerias vão dar impulso ao empreendedorismo e viabilizar a geração, o aprimoramento e a fabricação de novos produtos, processos e serviços: “a inovação, que otimiza a geração de emprego e renda, agora passa a ser disciplinada por um instrumento há muito aguardado pela sociedade rio-grandense. Já há empresas interessadas em investir no Rio Grande do Sul a partir da lei de inovação”, garante Lorentz.

O Projeto de Lei aprovado concede mais agilidade ao Executivo na elaboração de projetos para o setor. Neste sentido, os voluntários estão mobilizados para o aproveitamento das propostas elaboradas no âmbito da Agenda 2020. Na terça-feira, 16/6 o voluntário Ricardo Felizzola (Fiergs) apresentou na Secretaria da Ciência e Tecnologia algumas das propostas que constam da chamada “primeira onda” de projetos do movimento. Entre as ações defendidas  pela Agenda constam a necessidade da consolidação dos Arranjos Produtivos Locais e  os Parques Tecnológicos, além de benefícios específicos para as micro e pequenas empresas do setor através de incentivos fiscais e linhas de crédito. A Agenda também quer facilidade para pequenas empresas quando venderem para o governo.  Além do Secretário Artur Lorentz participaram do encontro Josué Barbosa (SEDAI), Erik Camarano (Secretário Geral do Governo),  Alexandre Porsse (Secretaria de Planejamento), Ricardo Englert (Secretaria da Fazenda) e os voluntários da Agenda Edemar de Paulo (Tecnopuc) e João Schimidt (Ufrgs).

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