A Educação Infantil engatinha

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Prefeituras sem recursos para investir

Zero Hora – Segundo um cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), apenas 29 dos 496 municípios gaúchos, o equivalente a 6% do total, atingiram as metas para creche e pré-escola estabelecidas há mais de uma década pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

De acordo com o PNE, as prefeituras deveriam oferecer vagas, no ano passado, para 50% das crianças de zero a três anos e para 80% das de quatro e cinco anos.

Além das 29 cidades que atingiram ambas as metas, 12 atingiram só a primeira e 169 apenas a segunda. A maior parte dos municípios não atingiu nenhuma. Em 117 deles, quase um em cada quatro, a oferta de vagas em creches foi zero.

Em consequência disso, o sistema deixa de atender no Rio Grande do Sul 62,6% das crianças de cinco anos ou menos.

Conforme o levantamento do TCE, as vagas que deveriam ter sido criadas e não foram somam 188.190 – 137.409 em creches e 50.781 na pré-escolas.

Prefeituras alegam  poucos recursos 

Por enquanto, o objetivo do tribunal, que elegeu a infância e a juventude como prioridades para 2012, não é penalizar os prefeitos.

A intenção é sensibilizar as administrações a investir mais na área, estimular os legislativos a verificar se há recursos suficientes para o setor nos orçamentos e mobilizar a sociedade.

– Os números mostram que há um longo caminho a percorrer. O tribunal sabe que ampliar o atendimento é um processo gradual, porque as vagas de Educação Infantil têm um custo alto. Mas o atendimento na infância é fundamental, porque é nessa fase da vida que se desenvolve uma série de habilidades. Se elas não forem desenvolvidas, pode haver comprometimento depois – afirma o presidente do TCE, Cezar Miola.

A necessidade de investir no setor ganhou mais urgência com a aprovação da emenda constitucional 59, que determinou 100% de atendimento na pré-escola até 2016.

No Rio Grande do Sul, isso significa a criação de 101 mil vagas. As administrações municipais afirmam que o problema é a escassez de recursos.

A partir de 2007, com a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), as prefeituras começaram a receber dinheiro federal para a Educação Infantil, mas consideram os valores insuficientes. Segundo pesquisa da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), cada aluno custava no Estado, em 2009, R$ 7 mil ao ano. O repasse do Fundeb é de R$ 3,7 mil para a creche de turno integral.

– O governo federal tem programas que ajudam a construir os prédios e a equipá-los, mas o custeio fica com o município. As prefeituras estão se organizando para ampliar os recursos próprios investidos no setor. Mas também fazemos o pleito de mais repasses do governo federal – diz Marcia Adriana de Carvalho, presidente da Undime/RS.

Com apoio do Ministério Público Estadual, o TCE tem dado atenção especial à Educação Infantil desde 2008.

Neste ano, os 124 municípios com situação mais crítica, responsáveis por 76% das vagas não criadas em creches e por 89% na pré-escola, passarão por auditorias específicas. A finalidade é identificar se algo está sendo feito para mudar o panorama.

De 2008 para 2011 registrou-se avanço de 17% nas matrículas

Apesar do baixo percentual de atendimento às crianças no Estado, inferior à média nacional, o tribunal entende, no entanto, houve avanços: de 2008 para 2011, cresceram  17% das matrículas no Rio Grande do Sul, contra 3,2% no país.

– Está ocorrendo uma evolução. Acreditamos que isso já é um resultado do trabalho que estamos fazendo – avalia Miola.

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