Novo ano letivo, velhos problemas na educação

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O ano letivo nas escolas estaduais está prestes a começar, mas o cenário parece não ter se alterado muito. Se 2013 foi marcado por uma greve e brigas entre o Cpers/Sindicato e a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), nada indica que 2014 será diferente. Apesar de o ano letivo estar se iniciando com vantagem, já que o Estado promove reformas em escolas — previsão de 524 neste início de ano e de mais 500 até dezembro —, no que diz respeito ao pagamento do piso do magistério, o embate deve prosseguir.

Em relação às obras, o cronograma tem sofrido atrasos em pelo menos 200 escolas, devido à licitação dos projetos, feita por meio de registro de preços. Como a modalidade de contratação nunca havia sido feita pelo governo, provocou dificuldades em se chegar a um consenso entre os órgãos de controle e as assessorias jurídicas. Em Santa Cruz do Sul, por exemplo, a Escola Estadual José Mânica, cujo prédio foi demolido em 2012 por problemas estruturais, ainda não teve as obras da nova área iniciadas. Fora os atrasos, as obras em uma escola na Capital foram alvo da Operação Kilowatt da Polícia Civil, por suspeita de superfaturamento.

Em março do ano passado, uma pesquisa encomendada pelo Cpers ao Núcleo de Pesquisas da Interlig Propaganda constatou que havia déficit de professores em 40,9% das escolas entrevistadas. Em 54,5% dessas, faltavam mais de dois docentes. O estudo recolheu informações com a direção de 355 escolas, de um universo de 2.684 estabelecimentos. Por isso, o Estado também deverá ser questionado em relação à nomeação dos docentes aprovados em concurso em maio passado (foram 13 mil), uma vez que, das 10 mil vagas colocadas em disputa, somente 80 foram preenchidas até agora. No dia 21, devem ser nomeados 540, mas a expectativa do secretário estadual da Educação, Jose Clovis Azevedo, era de nomear 1,5 mil professores até o início do ano letivo, no dia 24, somando pelo menos 5 mil profissionais neste primeiro semestre. O atraso na nomeação deve prejudicar o início do ano letivo, já que os professores precisam passar por treinamento.

Um dos pontos positivos para 2014 é a promessa de colocar em dia as promoções dos docentes, constantes no plano de carreira da categoria. Conforme o secretário, serão mais duas etapas de promoções em 2014. Na primeira, programada para abril, 9.752 professores devem ser promovidos. Já na segunda, em novembro, serão 3.444 docentes. Apesar disso, o pagamento do piso nacional, promessa de campanha do governador Tarso Genro, não deve se concretizar.

A secretaria argumenta que nenhum professor do Estado recebe menos do que o piso, mas isso levando em conta o chamado aditivo salarial. A briga do Cpers é pelo pagamento do piso de R$ 1.697,00, valor que o governo alega ser impraticável devido ao indexador, relacionado ao crescimento do Fundeb – divisão dos recursos pelo número de matrículas. Como o número de matrículas baixa anualmente e o fundo aumenta, o valor por aluno cresce e cria um índice de até 30% ao ano, o que, segundo o governo, torna o valor impagável. Para o Palácio Piratini, o indexador deveria ser o INPC, e o reajuste pelo Fundeb só seria praticável liquidando com os planos de carreira e transformando o piso em teto, como alguns estados fizeram.

A educação no Rio Grande do Sul está passando por melhorias, é verdade. No entanto, ainda é preciso avançar muito para voltarmos a ser aquele Estado de vanguarda de anos atrás, quando despontávamos no cenário nacional com os melhores índices educacionais.

Fonte: Editorial de hoje, 14 de fevereiro de 2014, do Jornal do Comércio, RS.

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