Segurança como prioridade de governo

Compartilhe:Tweet about this on TwitterShare on LinkedInShare on Facebook

1725477-8004-atm14
Foto: Nabor Goulart

A visita do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ontem, ao Presídio Central de Porto Alegre, serviu apenas para que o ministro confirmasse, in loco, a situação precária do local. Em apenas 20 minutos, Barbosa percorreu áreas internas do presídio, teve contato com presos e pode adentrar em uma galeria esvaziada para sua visita.

Ele veio a Porto Alegre como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável por um mutirão carcerário em andamento no Rio Grande do Sul. As constatações de Joaquim Barbosa não surpreenderam. Tampouco suas afirmações em coletiva à imprensa após a rápida vistoria. Segundo ele, não há novidades na situação do Central se compararmos a outras casas prisionais do Brasil. O Central tem hoje 4,4 mil presos, mais que o dobro da sua capacidade (2 mil).

– Este presídio segue um padrão daquilo que não deveria ocorrer. É o padrão seguido no Brasil inteiro – afirmou Barbosa, que, acompanhado pelo secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, ouviu a nova promessa de que até o final de 2014 o Presídio Central terá uma solução: ou seu esvaziamento e implosão, ou a transformação em uma cadeia pública para, no máximo, 800 presos. Michels ainda ressaltou que o Estado entregará, até o final deste ano, 4,7 mil vagas em presídios de cinco municípios gaúchos.

Joaquim Barbosa ainda mencionou que, “para um país com o nível de renda, de riqueza, que tem o Brasil, resolver o problema prisional não seria algo tão sacrificante.” A falta de investimentos na segurança pública é histórica. Para a Agenda 2020, há outros agravantes para que tenhamos, hoje, quase um caos no sistema prisional, como a desarticulação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Junto à insuficiência de recursos para a área está a falta de gestão integrada na segurança. A interação entre as seguranças pública e privada é apontada pelo Fórum Temático de Segurança da Agenda 2020 como um dos focos que precisaria ser seguido pelas administrações públicas.

Além disso, a Agenda aponta o sistema atual – do PRENDE-SOLTA-PRENDE – como obsoleto, pois não há, assim, uma recuperação do apenado, o que, em tese, seria papel dos presídios. Com isso, a chamada ressocialização do preso torna-se cada vez mais difícil. Para o ministro Joaquim Barbosa, podemos constatar uma falência do sistema prisional brasileiro:

– Com certeza, o preso não sai recuperado daqui. Em alguns casos, vai sair daqui muito pior do que entrou, enraivecido, brutalizado – disse ontem no auditório do Central, reservado para a conversa com os jornalistas.

Solucionar em curto prazo as mazelas na segurança pública é impossível. Mas se os próximos governos elegerem esta área como uma de suas prioridades, poderá, mais adiante, se ter um Estado com níveis de criminalidade menores. Ampliar as vagas no sistema prisional em 10% ao ano e ampliar as ações integradas entre as polícias são ideias defendidas pela Agenda 2020 para melhorar a situação da segurança pública.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *