Os desafios de Sartori na área da segurança

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Na visão da Agenda 2020, ações isoladas das forças de segurança do Estado não resolverão os problemas do setor

Você se sente seguro na sua casa, no seu trabalho? Sente que seu filho pode ir e voltar sozinho da escola de maneira segura? Acredita que pode deixar seu carro em qualquer lugar, inclusive à noite, e que irá encontrá-lo ali, da mesma forma, depois? A maioria da população responderia “não” a todos estes questionamentos. Somos assolados por uma grande sensação de insegurança, que passa para a prática, em muitos casos, e deixa de ser apenas uma sensação. O tema violência foi citado por 20,6% dos gaúchos como o pior problema do Estado, segundo uma pesquisa de percepção da população gaúcha acerca das políticas públicas aqui implementadas. Na frente apenas a saúde, com 31,9%.

Para a Agenda 2020, é necessário considerar a segurança como algo integrado e sistêmico, buscando, através de um planejamento de longo prazo, a implantação de uma agenda comum que englobe todos os órgãos de segurança do Estado e envolva também, de certa forma, a sociedade. E esse é, na visão do movimento, o principal desafio do governador eleito, José Ivo Sartori. Só com esta integração das forças de segurança é que, na visão dos voluntários da Agenda 2020, o Rio Grande do Sul conseguirá reduzir as suas taxas de criminalidade. E não com ações isoladas e sem planejamento.

Segundo o coordenador do Fórum Temático de Segurança da Agenda 2020, Everton Marc, é preciso, também, estabelecer elos entre as estruturas operacionais e/ou administrativas da área da segurança, definindo responsabilidades funcionais e de território e que sejam estabelecidas metas e objetivos e procedimentos de fiscalização e controle.

– Durante a Copa do Mundo de Futebol em nosso Estado, vimos que isto é possível com a criação de “Centros Integrados de Comando e  Controle”, cujo funcionamento foi elogiado por toda a sociedade – comenta Marc.

integração segurança pública

O chamado “retrabalho da polícia”, com o prende-solta de bandidos, também é apontado pela Agenda 2020 como um dos principais problemas na área da segurança pública. Endurecimento das penas com a atualização da Lei de Execução Penal é uma das medidas que podem fazer com que os níveis de criminalidade diminuam. No entanto, o sistema prisional não só gaúcho, mas de todo o país, não cumpre com o papel de ressocializar o apenado a fim de devolver-lhe à sociedade após cumprida sua pena.

A Agenda 2020 também elenca o aumento de vagas no sistema prisional como uma das prioridades para a segurança. Contudo, a falta de recursos é sempre apontada pelos governos como empecilho para a construção de novos presídios e cadeias. A condição financeira do Estado quase sempre será insuficiente, na visão do Fórum Temático de Segurança, para suprir as necessidades de construção de novos espaços e a sua devida manutenção. Everton Marc aponta as parcerias público-privadas como uma alternativa viável.

– A adoção do sistema de PPPs em presídios pode ser uma alternativa interessante, ficando a cargo do parceiro privado o investimento para a construção do sistema penitenciário, a operação e manutenção desse sistema – aponta Marc. Ele diz ainda que, neste caso, caberia ao poder público a nomeação de diretores e chefes de funções-chave, proporcionar a segurança interna e externa do estabelecimento penal e executar as penas e demais medidas de segurança.

A Agenda elenca nove pontos que podem ser tomados como alternativas para tratar a questão da segurança pública no RS:

  1. Aumentar a eficiência do aparato de proteção ao cidadão.
  2. Dar suporte à efetiva integração do sistema de segurança.
  3. Intensificar o número de ações integradas entre Policia Civil, Militar e Guarda Civil, entre outras forças.
  4. Criar, no âmbito municipal/estadual, um órgão de Defesa Social/Segurança Pública.
  5. Desenvolver medidas administrativas integradas nas áreas a proteger: assistência social, educação, esporte, lazer, iluminação pública, etc.
  6. Envolver a sociedade local, por intermédio de suas organizações, para participar da discussão e solução dos problemas.
  7. Ampliar as Vagas no Sistema Prisional – 10% ao ano.
  8. Aprimorar as polícias com eliminação do “retrabalho do prende-solta”.
  9. Eliminar a relação dos apenados com o crime – Ações de controle (ocupação de espaço).

Geralmente tomamos como parâmetro os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo para exemplificar casos de criminalidade. No entanto, se analisarmos os números de homicídios para cada 100 mil habitantes, veremos que o Rio Grande do Sul é mais violento que o estado de São Paulo, mas, mesmo assim, ainda fica abaixo da média nacional. De acordo com dados do Mapa da Violência deste ano, o RS tem taxa de 21,9 homicídios para cada 100 mil pessoas, enquanto o estado de SP fica com média de 15,1. A taxa do Brasil é de 29, quase a mesma de 12 anos atrás, quando era de 28,5. Enquanto a média nacional de homicídios manteve-se praticamente a mesma de 2002 para cá, o Rio Grande do Sul e São Paulo tiveram oscilações, um para mais, outro para menos. A maior mudança verifica-se aqui, no RS: em 2002 tínhamos uma taxa de 18,3 homicídios para cada 100 mil habitantes. São Paulo, neste mesmo período, reduziu drasticamente seus números de homicídio, pois tinha 38 de média.

taxa de homicídio rs

 

Anderson Guerreiro, Agenda 2020
anderson@polors.com.br

Um comentário sobre “Os desafios de Sartori na área da segurança

  • “Lindinho” o gráfico das bolinhas acima, mas o autor esqueceu de por uma bolinha para um órgão IMPORTANTÍSSIMO no elo entre inquérito policial e o processo criminal: INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS. A verdade é que muitos opinam sobre segurança públicas, mas quase nenhum estudioso sabe da importância da perícia para a investigação criminal e para embasar e justificar uma pena imposta pelo judiciário. Infelizmente o IGP é pouco reconhecido, aliás, nem conhecido é. Essencial para determinar a “materialidade e autoria” de um delito, sem perícia não há como “instrumentalizar” a justiça. OUTRA PEQUENA CRÍTICA: pelo princípio da paridade de armas (ou algo próximo disso), que tal pintar as bolinhas na seguinte regra: Azul para órgãos em que profissionais ganham bem e vermelho naqueles em que servidor é mal, muito mal remunerado. Será que se invertêssemos (ou equalizássemos) as cores o problema da segurança não diminuiria?

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