Estudo prevê meta para atendimento de demanda por creches no Estado

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Foto: Luiz Chaves/Palácio Piratini

O grupo de trabalho (GT) instituído para integrar o Programa Primeira Infância Melhor (PIM) aos planos municipais de Educação (PME) entregou relatório de resultados ao governador José Ivo Sartori, em reunião-almoço no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, na última quinta-feira, 11. O estudo prevê como meta do Estado o atendimento de 50% da demanda por creches a crianças de zero a 3 anos até 2024.

Para isto, a Fundação de Economia e Estatística (FEE) definiu um indicador de necessidade de creches para os municípios gaúchos, utilizando os seguintes critérios (baseados na Constituição Federal e no Plano Nacional de Educação – PNE): residência em zona urbana; renda familiar per capita da população do Estado; crianças mais pobres do RS; famílias uniparentais com 100% de atendimento; mães economicamente ativas (menos as que optam por não colocar os filhos na creche); e mães que trabalhariam se tivessem creche para os filhos. O indicador servirá para identificar a demanda e a realidade de cada município.

A população de zero a 3 anos no RS é de 543.407 crianças, segundo estimativas da FEE referentes a 2013. A projeção é que em 2024 essa população seja de 484.281.

Participaram do encontro a secretária extraordinária de Políticas Sociais, Maria Helena Sartori; os secretários da Saúde, João Gabbardo dos Reis, e da Justiça e dos Direitos Humanos, César Faccioli; o presidente da FEE, Igor Morais; o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Seger Luiz Menegaz; o presidente do conselho superior da Agenda 2020, Humberto Busnello; e o pesquisador do IPEA e do INSPERS, Ricardo Paes de Barros, além de técnicos que integram o GT.

Grupo de Trabalho

O grupo, criado pelo decreto 52.263, de 20/2/2015, é coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais e composto pelas secretarias da Saúde, da Educação e do Trabalho e do Desenvolvimento Social, pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), pelas Delegações de Prefeituras Municipais (DPM/RS) e pelo Polo RS (Agenda 2020). Também foram convidados a participar o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública Estadual.

Primeira Infância Melhor 

Criado em 2003, o programa tem o objetivo de orientar famílias, a partir de sua cultura e experiência, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, para que promovam o desenvolvimento integral de seus filhos, da gestação até os 6 anos de idade, com ênfase no período de zero a 3 anos. O PIM foi transformado em lei estadual (12.544) em julho de 2006. É desenvolvido com visitas domiciliares e comunitárias, realizadas semanalmente a famílias em situação de risco e de vulnerabilidade social. O programa é voltado ao estímulo ao desenvolvimento pleno das capacidades físicas, intelectuais, sociais e emocionais do ser humano.

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