Leilões de concessão em infraestrutura começam no 1º semestre de 2017

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Pelo cronograma, Aeroporto Salgado Filho será um dos primeiros a ser entregue à iniciativa privada

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Na abertura da primeira reunião do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), o governo federal apresentou detalhes do calendário de leilões de concessão iniciativa privada de aeroportos, rodoviais, distribuidoras de energia, portos, ferroviais e áreas de exploração de petróleo. Entre as obras no Rio Grande do Sul estão a concessão à iniciativa privadA do Aeroporto Internacional Salgado Filho, prevista para ocorrer no primeiro semestre do ano que vem e o leilão de trechos das BRs101 /116 /290 /386 deve ocorrer no segundo semestre de 2017.

No seu discurso, o presidente Michel Temer disse que ele e os ministros do colegiado começarão a produzir os atos normativos necessários para as concessões que o governo quer realizar. O chamado “Projeto Crescer” trará privatizações de aeroportos, portos, ferrovias, rodovias, áreas de exploração de petróleo e distribuidoras de energia.

Segundo o presidente, o norte que orienta o programa de concessões é a geração de emprego, por meio dos investimentos que serão feitos pela iniciativa privada. “O PPI visa ao crescimento do País”, afirmou.

Após a fala do presidente, o secretário-executivo do Conselho do PPI, Wellington Moreira Franco, agradeceu a missão de coordenar e supervisionar o que chamou de tarefa de destravar o processo de melhoria na infraestrutura brasileira.

Em documento que será entregue aos parlamentares com as medidas do pacote de concessões, o governo Michel Temer faz duras críticas aos contratos negociados no passado que, segundo avaliação, não se “sustentam em pé”. “Temos que corrigir os prejuízos causados pelos erros do passado, que culminaram em contratos falhos e projetos que não se sustentam em pé”, diz o documento, entregue na reunião do Conselho do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), que acontece no Palácio do Planalto, e é presidida pelo presidente da República, Michel Temer.

Confira o cronograma dos leilões

Aeroportos – 1º semestre de 2017

Porto Alegre

Salvador

Florianópolis

Fortaleza

Ferrovias – 2º semestre de 2017

Norte-Sul (SP/MG/GO/TO)

Fiol (BA)

Ferrogrão (MT/PA)

Portos – 2º semestre de 2017

Terminais de combustíveis de Santarém Terminal de trigo do Rio de Janeiro

Rodovias – 2º semestre de 2017

BR-364/365 (Goiás / Minas Gerais)

BR-101/116/290/386 (Rio Grande do Sul)

Minas e Energia

4ª Rodada de licitações de campos marginais (terrestres) de petróleo e gás – 1º semestre de 2017

14ª Rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás 2º – semestre de 2017

2ª Rodada de licitações sob regime de partilha da produção (áreas unitizáveis) 2º semestre de 2017

Ativos da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) 2º semestre de 2017

Amazonas Distribuidora de Energia 2º semestre de 2017

Boa Vista Energia 2º semestre de 2017

Cia de Eletricidade do Acre 2º semestre de 2017

Cia Energética de Alagoas 2º semestre de 2017

Cia de Energia do Piauí 2º semestre de 2017

Usinas hidrelétricas 2º semestre de 2017

Centrais Elétricas de Rondônia 1º semestre de 2018

Saneamento (BNDES)

1º semestre de 2018 Cedae – RJ Caerd – RO Cosanpa – PA

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