Os inimigos do equilíbrio orçamentário

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Sei que despertarei incompreensão e ódio por causa deste artigo, mas um impulso maior me levou escrevê-lo. No momento em que se fala em aumentar a despesa somente pela variação do IPCA, atingindo gastos sociais tão importantes como em educação e em saúde, por que, então não acabar com as indexações salariais no serviço público?

A vinculação e a indexação são os dois maiores inimigos do equilíbrio orçamentário. A primeira aumenta automaticamente a despesa sempre que aumenta a receita. No caso do Estado do RS, onde 60% da receita é vinculada, para cobrir uma insuficiência 10, a receita tem que ser aumentada em 25, porque 15 é automaticamente gasto (60% de 25). Com a última renegociação da dívida houve redução desse percentual, porque as prestações deixaram de ser pagas em função da receita.

O outro inimigo é a indexação, que faz aumentar uma despesa sempre que aumenta outra a que esta é indexada. É o caso dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a que estão indexados os membros da Justiça e carreiras afins dos Estados e de alguns municípios e o teto salarial de todos os servidores. Segundo a imprensa, o reajuste que está por ser votado pelo Congresso Nacional gerará um efeito total em cascata de R 4,5 bilhões em todo o país.

Os Estados atravessam grande crise financeira, uns mais, outros menos. Tomemos nosso Estado, onde a crise é das maiores. O governo não consegue reajustar os vencimentos dos professores, já pelo segundo ano consecutivo, e está pagando os salários em conta-gotas. Pois ele será obrigado a conceder reajustes exatamente para os que ganham mais e, ainda, recebem em dia seus salários, pelo menos a maioria.

E o pior de tudo que não há dinheiro para isso. O dinheiro gasto nesses reajustes representa menos policiais nas ruas, menos combustíveis nas viaturas e, em decorrência, aumento da criminalidade que já é insustentável.

Diante disso, esses reajustes dos ministros do Supremo não devem ser concedidos sem que, ao mesmo tempo, se promova uma desindexação geral das remunerações no serviço público.

*Darcy Francisco Carvalho dos Santos, economista, coordenador do Fórum de Gestão Pública da Agenda 2020. Publicado na Zero Hora do dia 14 de setembro de 2016.

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