Pós-graduação criminal

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Nossos presídios são, hoje, uma verdadeira escola do crime. Essa frase, de tão repetida, pode até ser tida como um clichê quando falamos de segurança pública, mas precisa ser dita a todo momento até que algo de concreto seja feito para que tenhamos um panorama diferente. O artigo abaixo, do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, traduz a atual situação do nosso sistema prisional.

É necessário, de maneira urgente, que o poder público, se necessário junto à iniciativa privada, sente e trace um plano de ações que envolva a melhoria das nossas casas penitenciárias. Do contrário, continuaremos a ter facções criminosas que comandam presídios inteiros, que se fortalecem dentro e fora das cadeias, presos que jamais sairão ressocializados deste sistema, e a sociedade acoada sofrendo as consequências.

Sidinei Brzuska

Presídio Central, Porto Alegre, RS. Dezembro de 2011. Foto: Sidinei Brzuska, juiz da VEC.

Pós-graduação criminal

*Claudio Lamachia

Ao longo da última década, tenho acompanhado mais proximamente a realidade do sistema prisional brasileiro. Perdi a conta das vezes em que estive dentro de presídios para vistoriar e por muitas vezes denunciar o quadro caótico que é, infelizmente, a regra no funcionamento do sistema.

O fato é: para que o status quo seja alterado, é fundamental que novas práticas sejam implementadas. Seguir o modelo atual nos levará a um cenário social cada dia mais violento. Muitos dos crimes cometidos no dia a dia têm como origem o ordenamento das facções que hoje comandam as prisões país afora.

Os relatos recentes apontam que, de Sul a Norte, as facções criminosas dominam as penitenciárias, promovendo rebeliões, mortes, gerando um clima cada vez mais tenso e violento, que é refletido nas ruas.

O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas. Sua administração deve ser feita de maneira eficiente, com um volume de recursos condizente com a demanda. É preciso também que se estabeleçam políticas públicas eficientes e permanentes de ressocialização.

O quadro tenebroso de violência urbana — que coloca o Brasil entre as nações mais violentas do mundo — tem como um dos fatores principais a incapacidade do sistema penitenciário de realizar a sua função primordial, que é justamente punir e ressocializar.

Cabe a cada um de nós olhar o tema com mais atenção e compreender que a criminalidade não avança à toa. O poder público vem ao longo dos tempos permitindo que presos de menor potencial sejam mantidos em verdadeiras “escolas do crime”, transformando-os em pós-graduados no que há de pior na nossa sociedade.

O fato é que faltam vagas em casas prisionais — mais do que isso, faltam condições mínimas estruturais para que as vagas existentes auxiliem o Estado no cumprimento pleno da sua função, que é garantir à sociedade que apenados realmente saiam de maneira definitiva do mundo do crime.

No fim das contas, a sociedade vive com sua liberdade tão limitada quanto os presos. Vivemos hoje entre grades e muros opressivos, sem qualquer sensação de segurança.

*Advogado, presidente nacional da OAB, ex-presidente da OAB-RS. Publicado originalmente no jornal Zero Hora.

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