Com cortes no orçamento federal, obras no Rio Grande do Sul andam em marcha lenta

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Das seis principais obras federais de infraestrutura no Estado, apenas a duplicação da BR-386 tem data para conclusão. Nova ponte do Guaíba, por exemplo, teve quase metade dos recursos previstos cortada

Escolhida como prioridade na definição do orçamento deste ano, a nova ponte do Guaíba entrou na mira do bloqueio de gastos estabelecido pelo governo federal. Dos R$ 229,5 milhões previstos para o projeto em 2017, cerca de R$ 100 milhões devem ser cortados, o que mantém o ritmo dos trabalhos em marcha lenta e distancia a perspectiva de conclusão.

O bloqueio expressivo na ponte do Guaíba ocorre porque, entre as obras, é a que recebeu a maior previsão de aporte. Assim, também sofrerá o corte mais significativo. A definição deve ocorrer até o fim do mês. Mesmo diante da sinalização de corte, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, destacou, em entrevista a ZH, que a construção da ponte do Guaíba e a duplicação da BR-116 são prioridade do governo. Porém, dentro da realidade de “restrição fiscal”.

Desde que o Palácio do Planalto anunciou o bloqueio de gastos no orçamento da União, em março, o Ministério dos Transportes estuda os projetos em andamento no país para estabelecer o tamanho do corte em cada um. No Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a tesourada chega a quase R$ 3 bilhões.

No fim de abril, R$ 35 milhões foram liberados para a ponte, o que garante serviços até junho. Caso sejam repassados os R$ 94,5 milhões que devem ser assegurados mesmo com o corte, os trabalhos podem continuar, em ritmo lento, até o fim do ano.

— É uma das obras que possivelmente terão o valor contingenciado. Hoje, não tem como calcular o quanto o corte repercutirá na conclusão da obra, mas sabemos que sempre repercute — admite o superintendente do Dnit no Estado, Hiratan Pinheiro do Silva.

O sinal de contenção preocupa o presidente do Movimento Ponte do Guaíba, Luiz Domingues. Na sua avaliação, com recursos a conta-gotas e a remoção de famílias das ilhas nem sequer iniciada, a inauguração não sai antes de 2021.

— O governo não tem como finalizar a ponte, porque não tem nem condições de retirar as famílias que devem ser realocadas. Não tem dinheiro para isso e nem previsão — diz Domingues.

Mobilização para garantir recurso destinado à Zona Sul

Enquanto se aguarda a confirmação da queda de investimento na ponte do Guaíba, a duplicação da BR-116, na Zona Sul, está com os recursos previstos para este ano garantidos. O Ministério dos Transportes se comprometeu a repassar R$ 71 milhões para o projeto que compreende cerca de 230 quilômetros de rodovia e o contorno da cidade de Pelotas.

A garantia ocorreu após uma reunião do movimento Juntos pela 116, que reúne políticos e lideranças empresariais da região, e o titular da pasta, Maurício Quintella Lessa. O superintendente do Dnit credita o compromisso de repasse dos valores à mobilização de autoridades da região.

— O peso da mobilização é muito representativo neste momento. Não fosse o movimento para garantir que não houvesse contingenciamento na BR-116, certamente seria uma das obras afetadas porque, em 2016, havia um recurso previsto de cerca de R$ 50 milhões, que foi cortado — observa Hiratan.

Mesmo assim, o cenário não é dos mais animadores, uma vez que seria necessário incremento de R$ 140 milhões para que fossem liberados trechos de estrada duplicada que estão em estágio de obra avançado. Diante do indicativo de queda nos repasses, o presidente do Sindicato das Indústrias de Construção de Estradas do Estado, Ricardo Lins Portella Nunes, calcula prejuízos e prevê demissões:

— O primeiro impacto é o aumento do valor da obra, porque há um custo de fiscalização ambiental fixo por mês se a obra estiver andando ou não. Também há um encarecimento de gastos da empresa, que são muito parecidos se a obra está em ritmo normal ou lento. Mas, na minha opinião, o maior custo é do usuário, porque não está se gerando retorno para a sociedade.

Fonte: ZH

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