Rio Grande do Sul avança na renegociação da dívida com a União

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A redução do estoque da dívida em R$ 22 bilhões foi formalizada em Brasília

O governador do Rio Grande do Sul anunciou, em Brasília, a assinatura de um acordo da dívida com a União previsto pela lei complementar 148, em vigor desde 2016. Com isso, fica oficializada a redução dos juros de 6% para 4% ao ano considerando a taxa Selic como parâmetro nos cálculos.

O acordo firmado representaria uma redução em R$ 22 bilhões no estoque da dívida projetada para o ano de 2028. “Essa questão que nós assinamos hoje com o Banco do Brasil faz parte da renegociação da dívida, é a mudança dos índices de juros. Devo dizer que isto não muda o valor das parcelas, muda o estoque da dívida, que até bem pouco tempo era em torno de R$ 55,7 bilhões, então terá uma diminuição significativa.”, ressalta José Ivo Sartori sobre a importância da medida.

O governo do Rio Grande do Sul afirma que outros caminhos ainda precisam ser percorridos para repactuação da dívida com a União, mas a maior expectativa é alcançar a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal.

Sartori planeja voltar a Brasília, na próxima semana, para apresentar uma proposta ao governo federal. “Primeiro nós vamos apresentar o plano e depois dependerá única e exclusivamente do Governo Federal, através da Secretaria do Tesouro Nacional e do Ministério da Fazenda. Depois disso, nos apresentaremos para à Assembleia Legislativa”, diz.

A adesão ao regime de recuperação fiscal prevê a suspensão do pagamento da dívida com a União por três anos, o que representaria cerca de R$ 10 bilhões de alívio no caixa ao longo desse período.

Fonte: Band

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