PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES NO TRÂNSITO

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Recententemente foi sancionado o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS) pelo presidente da república Michel Temer. O projeto, cuja autoria é atribuída ao deputado federal gaúcho Beto Albuquerque, constitui uma tentativa de reduzir os encargos sociais e econômicos derivados das perdas ocorridas nas vias de todo território nacional. Será responsabilidade dos principais órgãos de trânsito, entre eles a Polícia Rodoviária Federal e os Conselhos Estaduais de Trânsito, elaborar um Plano de Metas e acompanhar sua realização.

Entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU para os países atingirem até 2020, consta a redução de 50% das mortes e traumatismos ocasionados pelo trânsito, mesmo número estipulado pelo PNATRANS. A Agenda 2020, desde 2014 defende essa meta no âmbito do Rio Grande do Sul, e por meio de sua Sinaleira, monitora os indicadores estaduais de mortalidade por acidentes de trânsito, que pode ser acessado por este link. Observando o gráfico exposto sobre os dados de mortalidade, verifica-se que no período dos 10 anos anteriores a 2017, houve uma redução de mortes na ordem de apenas 14%.

Políticas públicas com finalidades definidas, e fortalecidas pelo consenso das instituições responsáveis do segmento – que acreditamos ser o caso deste plano, são imprescindíveis para o enfrentamento dos problemas que atingem a sociedade. Será criado um grupo de trabalho envolvendo órgãos de saúde, de trânsito, transporte e justiça para definir as ações necessárias à consecução dos objetivos do plano. Posteriormente serão realizadas audiências públicas para que a sociedade opine sobre as propostas, papel que mais uma vez será representado pela Agenda 2020 quando estas forem realizadas no Rio Grande do Sul.

Faz-se necessária a sugestão de mudança na abordagem dos agentes das diversas instituições responsáveis pelo controle das rodovias, sejam elas federais, estaduais ou municipais. O papel rígido e presente na punição dos infratores deve se fortalecer, no entanto a atuação destas entidades deve cada vez mais se voltar para o lado educativo de sua atuação. Desta forma os condutores se conscientizarão de sua responsabilidade civil e haverá uma melhoria na percepção sobre os órgãos reguladores.

Salvo as diversas variáveis que influenciam nos acidentes de trânsito, como o nível educacional da população e as condições de sinalização e pavimentação das rodovias. O plano deve ser bem recebido pela sociedade, pois trata-se de uma boa iniciativa para tornar nossas estradas lugares melhores para dirigir. A Agenda 2020 se manterá ativa no papel de monitoramento dos resultados e de proposição de medidas.

Por Leonardo Teixeira Spindler – Estagiário de Economia – Agenda 2020

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