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Diretor da Seinfra (E) participou da reunião

 Da Agenda – Os voluntários do grupo de trabalho de logística da Agenda 2020 conheceram nesta sexta-feira, 18/5, os detalhes da proposta para construção de um novo aeroporto na região metropolitana, entre Portão e Nova Santa Rita, batizado de “20 de setembro”.

A apresentação foi de Luiz Augusto Franz, do grupo técnico formado por entidades da região que apoiam a obra.

- Será um aeroporto para o Mercosul – destacou Frantz.

A Agenda 2020 irá apoiar esse movimento, porém destaca a importância do término das obras previstas para o Salgado Filho, consideradas prioritárias no âmbito das propostas da área de infraestrutura. Para os voluntários da Agenda, uma iniciativa não pode interferir na outra.

- Apoiamos integralmente essa ideia mas não tem um ou outro – destacou Paulo Renato Menzel, vice coordenador do grupo de logística da Agenda, que definiu o Salgado Filho como o “Congonhas de Porto Alegre”, referindo-se ao segundo aeroporto de  São Paulo.

O diretor do Departamento Aeroportuário da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Seinfra), Roberto Carvalho Netto, assegurou que apesar da polêmica o governo do Estado também defende as obras no Salgado Filho

- Houve um mal entendido em relação a posição do Secretário ( da Seinfra) neste episódio – disse.

A dúvida sobre a realização desta obra, no entanto, ainda persiste. Após a reunião, questionado, sobre a intenção da Infraero em, efetivamente,  finalizar a extensão da pista do Salgado Filho, o Superintendente da empresa no Rio Grande do Sul,  José Herdina, não confirmou a obra e  disse que a decisão está em Brasília.

- Está em avaliação – afirmou.

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Novos rumos em Santa Cruz

Da Agenda– Na segunda-feira, 21/5, a Associação Santa Cruz Novos Rumos realiza o seminário “Agendas Estratégicas em Movimento”, comemorativo aos quatro anos do projeto “Santa Cruz  Novo Rumos”.  Será das 9 às 13 horas no Clube União.

- O seminário visa compartilhar informações, sucessos e desafios dos movimentos de planejamento estratégico estabelecidos pelo Rio Grande do Sul  – ressalta Carlos Esau, diretor executivo do projeto.

Além da Santa Cruz Novos Rumos, o encontro irá abordar a Agenda 2020, a Agenda Paranhana 2020 e o planejamento estratégico realizado em Santa Maria, na região central do Estado.

Nascida a partir da experiência da Agenda 2020, a experiência de Santa Cruz  utilizou a mesma metodologia para criar o mapa estratégico do município.

- O marco inicial foi um seminário que reuniu cerca de trezentas lideranças da cidade – afirma Ronald Krummenauer, Diretor executivo da Pólo RS e da Agenda 2020, que coordenou as atividades.

Deste encontro inicial foram definidas demandas que foram priorizadas por mais de onze mil cidadãos. Com estas prioridades foi formatado o mapa estratégico, que norteia os trabalhos dos Fóruns Temáticos.

Estão envolvidas entidades, profissionais liberais, técnicos, acadêmicos em Fóruns de discussão de diversas áreas, ajudando a formular projetos para o município e para a  região.

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Educação gaúcha reprovada

Da Agenda  - O Rio Grande do Sul é, novamente, campeão em reprovação escolar no Ensino Médio (EM), com 20,7% de alunos repetentes, segundo o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep/MEC).

E a situação tem piorado, pois, em 2010, a repetência ficou em 19,9%, muito acima da média nacional: que era 13,1%.

No Ensino Fundamental (EF), a reprovação, em 2011, no Estado foi de 13,1%, enquanto a média nacional foi 9,6%. A situação mais crítica ocorre na 6ª série, quando a taxa chega a 22,4%.

A rede pública lidera as estatísticas: atinge 14,1%, contra 8,1% das escolas privadas do RS.

A permanência dos estudantes na escola também apresenta problemas: 1,4% dos que ingressaram no EF abandonaram os estudos em 2011. Em igual período, foram 10,1% a abandonar o EM.

Com 36 anos de experiência no ensino, a professora da faculdade de Educação da PUCRS Helena Côrtes avalia que um dos fatores determinantes para o mau desempenho do Estado é o permanente clima de conflito entre magistério e governo do Estado, atualmente pelo pagamento do piso salarial.

– Não há, obviamente, um clima propício para o aprendizado – disse

Para diminuir os índices de repetência, Helena diz que é preciso um trabalho coletivo de todos os envolvidos no processo: escola, família, alunos, secretaria e diretores.

– Na educação não se trabalha sozinho. É preciso condições de infraestrutura, políticas públicas, capacitação, parceria da família. E é muito difícil fazer com que todos andem de forma aproximada – lamenta.

Para o diretor Executivo da Agenda 2020, Ronald Krummenauer, o problema não está apenas nos índices de reprovação apresentados.

-   Os indicadores mostram que a educação gaúcha está abaixo da média brasileira – destaca.

(Com informações – ZH/CP)

VEJA AS PROPOSTAS DA AGENDA 2020 PARA A EDUCAÇÃO

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Subestação de guaíba

Zero Hora – Ao confirmar o plano de investir R$ 1,7 bilhão em obras de infraestrutura até 2014, o Grupo CEEE busca aumentar a confiança do sistema elétrico e afastar o risco de desabastecimento de energia no Estado. No entanto, a crescente dependência de energia gerada no Sudeste ainda deixa o Rio Grande do Sul em condição desconfortável na ponta do mapa.

Do total programado para investimentos no Estado, a menor parcela é destinada para obras de geração: 19% do programa RS Mais Energia (veja detalhes). Os recursos serão aplicados em obras nos centros urbanos e rurais. Entre os objetivos, estão reforçar o abastecimento para a Copa do Mundo e garantir o abastecimento no verão, período mais crítico no Estado, que neste ano teve pico de aumento de 7,8%.

– Essas obras já deveriam ter sido feitas. Estamos recuperando o atraso e preparando o sistema para o futuro – destacou o presidente da CEEE, Sérgio Dias.

Mesmo reconhecendo a importância dos investimentos, o presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiergs), Heitor Müller, alerta que é preciso investir mais em geração.

– Precisamos pensar maior, aumentando o percentual de energia gerada no Estado – afirmou Müller.

Hoje, cerca de 70% da energia consumida no Rio Grande do Sul é trazida de outros Estados por meio do sistema interligado nacional. Coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o abastecimento é garantido por linhas de transmissão. Porém, com crescimento da economia gaúcha nos últimos anos e com os picos de consumo, no verão passado o sinal de alerta foi aceso.

– A capacidade as linhas de transmissão que trazem energia para o Rio Grande do Sul chegou perto do limite neste ano. A partir disso, passamos a correr riscos – destaca Ronaldo Mabilde Lague, coordenador do Fórum de Energia da Agenda 2020.

Para o especialista, são necessárias mais linhas de transmissão e novas hidrelétricas com grandes reservatórios, assim como termelétricas.

– Precisamos investir aqui, até porque toda energia que se traz de fora representa dinheiro nosso saindo do Estado – observa Lague.

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Fórum de Segurança na Força Sindical

Da Agenda -  Os voluntários do Fórum de Segurança e  Ações Integradas da Agenda 2020 realizaram reunião nesta terça-feira, 15/5, na sede da Força Sindical, em Porto Alegre.

Na pauta o relato do encontro realizado com o Secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, Airton Michels, na sexta-feira,  11/5.

- O Secretário  garantiu que o governo irá realizar parcerias público-privadas para  construção de novos presídios – explicou o coordenador do Fórum,  Raul Cohen.

Além da questão prisional, Michels  conheceu  outros temas que preocupam os voluntários da Agenda 2020. Entre eles a questão da falta de investimento em novas tecnologias e equipamentos.

- Dos  dois bilhões de reais  por ano do orçamento da segurança   apenas  oitenta milhões são destinados para essa rubrica – ressaltou Cohen.

A necessidade de investir  na capacitação de pessoal, de integração das forças de segurança do Estado, para que não atuem em faixa própria e um banco de dados com informações mais transparentes para a sociedade, foram outras reivindicações apresentadas ao Secretário.

Michels adiantou que, neste ano, 1680 vagas prisionais serão entregues, a partir da inauguração dos presídios de Montenegro, Charqueadas e Arroio dos Ratos.

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Sebastião Helvécio

Da Agenda –  Num dos painéis do seminário A Renegociação da Dívida dos Estados com a União,  promovido pela Assembleia Legislativa do RS, nessa segunda-feira, 14/5, Sebastião Helvécio, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, apresentou uma série de dados técnicos para subsidiar os estados na renegociação das suas dívidas com a União.

- A  divida dos Estados hoje possui um risco fiscal maior ou menor do que quando foi assinada – disse.  Segundo ele, se o risco fiscal for menor do que na época da assinatura, o juro para pagar esse encargo também deveria ser menor.

O conselheiro sugeriu, entre as medidas a serem propostas pelos estados: a troca de indexador, do IGP-DI para o IPCA; a adequação dos juros; o índice de comprometimento da receita dos Estados de 9%, para quitação das dívidas até 2028; a garantia de refinanciamento de eventual resíduo com o mesmo índice de comprometimento da receita liquida real; alternativas para a ausência, na Lei 9.496/97, da cláusula do equilíbrio econômico-financeiro do contrato; e a criação de um mecanismo de devolução pela União dos recursos embolsados pelas unidades em eventual desequilíbrio em razão de contratos encerrados.

Sebastião Helvécio citou ainda, como argumento a ser utilizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) na negociação com a União, uma fala do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, em 3 de maio:

Com essa decisão do governo, o Brasil dá um passo fundamental na direção de remover resquícios herdados do período de inflação alta. Ao tempo em que preserva integralmente os depósitos já feitos, a medida adapta a caderneta de poupança ao novo cenário brasileiro e com isso consolida as bases para o crescimento econômico sustentável. Ele sugeriu  substituir a expressão “caderneta de poupança” por “dívida dos governos subnacionais”.

O seminário A Renegociação da Dívida dos Estados com a União foi iniciativa da Presidência e da Comissão Especial da Dívida Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em conjunto com a Unale e Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas. O evento integra os Grandes Debates, da 53ª Legislatura (2011-2014).

(Com informações da Assembléia)

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Evento será em Santa Rosa

Da Agenda -   No próximo dia 24 de maio  a Associação Comercial,  Industrial, de Serviços e Agropecuária de  Santa Rosa (ACISAP), realiza o seu tradicional  “Almoço com Ideias”. Será na sede da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), do município, a partir das 12 horas.

O convidado palestrante será o diretor executivo da Agenda 2020, Ronald Krummenauer, que irá falar sobre “Os caminhos do Desenvolvimento Regional”.

- Será um retrato do município com base no caderno de propostas que a Agenda está organizando para apresentar aos candidatos a prefeito em 24 municípios de maior densidade eleitoral do Estado –  adiantou Krummenauer.

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Frederico Antunes coordena grupo nacional

Da Agenda – O projeto de lei que permite a instalação de free shops em cidades gêmeas tem avançado rapidamente no Senado Federal. Até o final de maio, poderá ser votado na Comissão de Relações Internacionais. Daí irá para a Comissão de Assuntos Econômicos, onde a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) já pediu preferência na relatoria do projeto.
O deputado estadual Frederico Antunes (PP-RS) esteve em Brasília para traçar junto aos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Ana Amélia e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) estratégias para aprovar a proposta. Antunes coordena o Grupo de Trabalho Nacional criado com o intuito de acompanhar os temas relacionados a Faixa de Fronteira e Mercosul.
Ao todo, são mais de 20 cidades em nove estados brasileiros que se enquadram nessa condição. O grande desafio, a partir de agora, é provar à Receita Federal que a medida não vai reduzir receita para o País.
Na Câmara, onde o projeto de autoria do deputado Marco Maia (PT-RS) já foi aprovado, o relator da matéria, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), inseriu no texto a chamada EVN (Exportação pelo Varejo Nacional), que equivale ao tax free em outros países.
Antunes entende que os estrangeiros também acabam comprando outros produtos e utilizando serviços, fazendo com que haja uma maior geração de empregos nessas cidades.
- O Brasil vai ganhar e vai incrementar a sua arrecadação. Por isso, a importância do diálogo e do detalhamento do alcance social e econômico para as cidades, as microrregiões e para o Brasil de uma forma geral – afirmou.
A bancada gaúcha no Congresso Nacional está sendo informada e mobilizada para que nessa reta final o projeto seja aprovado e defendido junto aos órgãos fiscalizadores.
US$ 1,5 bilhão por ano
Os brasileiros, na maioria gaúchos, gastam cerca de US$ 1,5 bilhão por ano no comércio das zonas de fronteira. São 90 milhões em bebidas, 350 milhões em perfumes, 75 milhões em cosméticos e outros 40 milhões em produtos eletrônicos, por exemplo. Levantamentop neste sentido foi apresentado pelo presidente da Associação Comercial e Industrial de Livramento, Sergio Oliveira, durante o evento “Debates do Rio Grande”, realizado nesta semana no município.
-O Uruguai fez isso no passado e agora se beneficia enormemente. Temos que deixar de ser apenas um corredor de passagem – disse Oliveira, no evento promovido pela Rádio Gaúcha com o apoio técnico da Agenda 2020.
(Com informações do JC e Assembléia Legislativa)

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Pista em Santo Ângelo espanta negócios

Zero Hora – O histórico de lentidão de obras em aeroportos preocupa o diretor da Faculdade de Ciências Aeronáuticas da Pontifícia Universidade Católica (PUCRS), Elones Ribeiro. O professor lembra a demora na obra de ampliação da pista do Salgado Filho. Mas confia que as propostas saiam do papel, principalmente porque a aviação está cada vez mais popular.
– Como a tendência é aumentar o número de passageiros, as companhias estão cobrando estrutura para ampliar rotas. Nesse processo, a aviação regional será decisiva para alimentar os grandes centros – observa Elones.
É difícil medir o impacto econômico da falta de infraestrutura, explica o vice-coordenador do Fórum de Infraestrutura e Logística da Agenda 2020, Paulo Menzel. Mas destaca que a carência da aviação comercial no Interior afeta a atração de investimentos e, ainda, exige viajar à Capital para embarcar rumo ao centro do país.
Menzel acrescenta que a logística deve ser prioridade. Como exemplo, cita a multinacional de guindastes Manitowoc, que considerou a existência de voos diretos de Passo Fundo a São Paulo para se instalar no Norte gaúcho. O participante da Agenda 2020 também ressalta que a falta de estrutura nos aeroportos afeta o transporte de cargas, que tem fator decisivo para complementar a receita das companhias aéreas.
– As empresas levam muito em conta a logística, pois isso puxa o desenvolvimento – destaca.
Além da infraestrutura nos terminais, as empresas aéreas buscam incentivos fiscais. Para estimular o avanço da aviação comercial, o Estado analisa a possibilidade de reduzir a alíquota de 17% que incide sobre o combustível para avião. O benefício poderia resultar na redução do valor das passagens, confirmam as companhias.

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Alternativas para o Salgado Filho na pauta

Da Agenda - Os grupos de trabalho de logistica e de habitação e saneamento da Agenda 2020 se reunirão no dia 18 de maio, às 9 horas. Será na sede da Pólo RS – Agência de Desenvolvimento.
Na pauta a apresentação da proposta do novo aeroporto na região metropolitana, que será feita pelo diretor da Seinfra, Roberto Carvalho Neto.