INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

 

O RS até 2008 não dispunha de nenhuma política de estímulo a Inovação e Pesquisa Tecnológica. Em 2009 o Estado sancionou a Lei nº. 13.196 que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no RS, bem como regulamentou os seguintes decretos:

Decreto nº 46.780, de 4 de dezembro de 2009

 Institui a concessão de incentivos financeiros e fiscais para empresas inovadoras.

Decreto nº 46.781, de 4 de dezembro de 2009.

Institui o Programa Pró-Inovação/RS de incentivo à inovação em produtos, processos e serviços;

Decreto nº 46.840, de 21 de dezembro de 2009.

Institui o Programa Gaúcho de Parques Científicos e Tecnológicos (PGtec) de estímulos aos parques existentes e ao surgimento de novos.

 

Propostas

  • Implantar uma política pública em Ciência, Tecnologia e Inovação como indutora do desenvolvimento sustentável e de longo prazo do Rio Grande do Sul.
  • Desenvolver um sistema de Parques Científicos e Tecnológicos, estrategicamente distribuídos no Estado e atuando em áreas essenciais para o desenvolvimento do RS.
  • Buscar a mudança da matriz produtiva do Estado do RS, inserindo o desenvolvimento de produtos e serviços com alto valor agregado, com base tecnológica e derivados das atividades de C,T&I no Estado.
  • Indicar áreas portadoras de futuro para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, tais como TIC, Microeletrônica, Energias Renováveis, Saúde, Neurociências e Nanotecnologia.
  • Reforçar o papel da Fapergs e respeitar os percentuais legais de repasse da receita do Estado para a Fundação de Apoio.

  • Intensificar a articulação da UERGS  com as demais IES comunitárias e federais do RS, ampliando seu papel no desenvolvimento tecnológico do estado.


PARQUES TECNOLÓGICOS