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População

A Sinaleira 2020 utiliza as estimativas populacionais realizadas pela Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul – FEE para o período 2001 a 2014.

Produto Interno Bruto

O Produto Interno Bruto – PIB que é a soma de todos os bens e serviços finais produzidos em uma localidade para mensurar a atividade econômica dos municípios do Estado. Os dados são extraídos do site FEE.

Produto Interno Bruto per capita

O Produto Interno Bruto per capita – PIB pc que é o PIB dividido pela quantidade de habitantes de dada localidade também é fornecido pela FEE. Dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, cem cidades tem seu PIB per capita de até R$ 16.355,00, representando os 20% mais empobrecidos do Estado. Outras cem, na posição superior, tem rendimentos maiores que R$ 34.479,00. Na Sinaleira 2020 estes limites serão utilizados para classificar os municípios: assim as cidades situadas no limite superior receberão a cor verde, no limite intermediário, a cor amarela e os municípios localizados no limite inferior, a cor vermelha. Como meta para o RS se considerada a média dos países da OCDE que é de aproximadamente US$ 24 mil.

Renda per capita

A Renda per capita, razão entre o somatório da renda de todos os indivíduos residentes em domicílios particulares permanentes e o número total desses indivíduos, foi pesquisada no Atlas de Desenvolvimento Humano nos Municípios. Semelhante ao critério adotado no item PIB per capita, da totalidade dos municípios do Rio Grande do Sul, cem cidades tem a renda per capita média de até R$ 492,00, representando os municípios mais empobrecidos do Estado. Outras cem, na posição superior, tem rendimentos maiores que R$ 1.055,00. Na Sinaleira 2020 estes limites serão utilizados para classificar os municípios: assim as cidades situadas no limite superior receberão a cor verde, no limite intermediário, a cor amarela e os municípios localizados no limite inferior, a cor vermelha. A meta da Agenda 2020 é que o Estado dobre sua renda domiciliar média no período de 20 anos.

 Índice de Desenvolvimento Socioeconômico do RS – IDESE

O Índice de Desenvolvimento Socioeconômico do RS – IDESE, calculado pela Fundação de Economia e Estatística do RS, é um instrumento de avaliação que considera tanto a situação econômica do Rio Grande do Sul em seus 496 municípios, como também questões relacionadas a qualidade de vida destas localidades. A análise é realizada em três blocos: educação, renda e saúde e quanto mais próximo de um, melhor a posição obtida.

Índice Firjan de Gestão Fiscal -IFGF

O Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF é composto por cinco indicadores – Receita Própria, Gastos com Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida – e tem por objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, possibilitando maior aprimoramento da gestão fiscal dos municípios, bem como o aperfeiçoamento das decisões dos gestores públicos quanto à alocação dos recursos. No IFGF a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. O índice é um estudo anual realizado pela Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan e é construído a partir dos resultados fiscais das próprias prefeituras – informações de declaração obrigatória e disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF

A Lei de Responsabilidade Fiscal é fundamental na administração das contas públicas ao estabelecer um limite para os gastos que podem ser feitos pelas prefeituras e seu descumprimento implica em punições fiscais e penais. Tais regras são impostas aos governantes dos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. No âmbito municipal, ela determina que o gasto com pessoal não pode exceder 60% da receita corrente líquida. Desse total, o gasto do Executivo não pode superar 54%, e o gasto do Legislativo deve ficar em, no máximo, 6%, incluindo o Tribunal de Contas do Município. Desta forma, ós municípios com despesas de pessoal acima dos 54% da RCL receberão sinal vermelho. O sinal estará amarelo para aqueles municípios que se encontrarem entre o limite de alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e  54% da RCL). Por fim, receberão sinal verde aquelas cidades com gastos de pessoal inferiores a 48,60% da RCL.

 

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Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB foi criado pelo Ministério da Educação (Inep) em 2007 e é calculado com base no aprendizado dos alunos em português e matemática (Prova Brasil) e no fluxo escolar (taxa de aprovação). Isto é, é resultado da multiplicação entre fluxo e aprendizado. A Prova Brasil é aplicada a cada dois anos em todas escolas da rede pública brasileira na 4ª e na 8ª série do Ensino Fundamental. No caso do Ensino Médio, a avaliação é amostral. O critério para classificação das cores na Sinaleira 2020 seguiu as metas fixadas pelo Ministério da Educação- MEC.

Vale ressaltar que o aumento da nota do IDEB nem sempre está associado a melhora na aprendizagem, porque a evolução no fluxo, ou seja, na aprovação,  ajuda a elevar o desempenho geral do índice. A maior aprovação das crianças não ocorre necessariamente por melhorarem seu aprendizado e sim porque o sistema vem garantindo um maior fluxo escolar.

Nível de Instrução

O grau de escolaridade demonstra o % da população adulta (com 25 anos ou mais) com ensino fundamental completo, médio completo e/ou superior completo. Também retirado do Atlas de Desenvolvimento Humano dos Municípios, é importante para avaliar os reflexos do grau de instrução na renda mensal per capita e no nível de empregos do município.

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Leitos Hospitalares

O número de leitos existentes para cada mil habitantes é um importante indicador de recursos para avaliar o desempenho do município na área da saúde. Segundo a Organização Mundial da Saúde – OMS este número deve ser de 3 a 5 leitos por mil habitantes é esta é a meta adotada pela Sinaleira 2020. Em vista disso, foram classificados com sinal verde os municípios que atingiram a meta, com 3 ou mais leitos por mil habitantes. Entre 2 e 2,3 leitos receberam sinal amarelo e abaixo de 2,3 leitos, sinal vermelho.

Os dados referentes ao número de leitos são consultados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Datasus (Departamento de Informática do SUS). A população é informada pela FEE.

Taxa de Mortalidade

A taxa de mortalidade é o número de óbitos de menores de cinco anos de idade, por mil nascidos vivos, na população residente em determinada localidade, no ano considerado. Frequentemente, a taxa de mortalidade auxilia na identificação de baixos níveis de desenvolvimento e infraestrutura precária propiciando a ocorrência de doenças como a desnutrição infantil, infecções ou ainda a falta de atenção à saúde materno infantil. A meta desejada são 5,6 mortes por mil nascidos vivos que é a média dos países de alta renda da OCDE e o município que atingiu esta marca recebeu o sinal verde, na Sinaleira 2020. Os municípios com desempenho entre 5,7 e 12 mortes por mil nascidos vivos ganharam o sinal amarelo e acima de 12 óbitos, sinal vermelho. As fontes utilizadas foram o Datasus e a FEE.

Taxa de Mortalidade por acidentes de trânsito

O trânsito é uma das principais causas de morte e representa um enorme encargo para as economias e para as famílias em todo o mundo. Por sua importância, integra as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS que estabelece uma redução de 50% das mortes e traumatismos ocasionados pelo trânsito até 2020. No Brasil, a taxa de mortalidade foi de 23 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2015. No Rio Grande do Sul, este número foi de 15,5. Em todo mundo, a taxa de mortalidade é de 17,4 mortes para cada 100 mil habitantes, sendo que os melhores exemplos são os da Europa com 9,3 e os piores da África 26,6 óbitos em 100 mil habitantes (OMS, 2013).

São consideradas vítimas fatais pessoas que faleceram em razão das lesões decorrentes do acidente de trânsito, no momento ou até 30 dias após a ocorrência do mesmo. Sinal Verde: abaixo de 12 mortes/100 mil hab – Sinal Amarelo: entre 12 e 20 mortes/100 mil hab – Sinal Vermelho: acima de 20 mortes/100 mil hab.

Despesas com Saúde – Municípios e SUS

No item despesas per capita com saúde, o gráfico irá apresentar os gastos do município e o gasto do SUS nesta área. As informações são buscadas no portal do Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde – Siops.

 

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Homicídios

O levantamento da taxa de homicídios a cada cem mil habitantes é realizado com os dados da Secretária de Segurança Pública do RS e da FEE e referem-se a delitos consumados. A meta utilizada pela Sinaleira 2020 é a indicação da Organização Mundial da Saúde que considera caso de epidemia 10 ou mais homicídios para cada cem mil habitantes. Os municípios que estiverem com até 30% acima da meta, receberam o sinal amarelo. Acima de 13 homicídios para cada 100 mil habitantes, sinal vermelho. Para os municípios com menos de 100 mil habitantes as metas foram calculadas de forma proporcional.

Tráfico de Drogas

A verificação dos casos de tráfico de drogas é bastante relevante pois este delito está diretamente relacionado ao aumento da criminalidade e da violência no Estado. Quase na totalidade dos municípios gaúchos houve uma multiplicação acelerada das ocorrências. A meta da Agenda 2020 é que os casos de tráfico de drogas sejam reduzidos em 50%, nos próximos 5 anos.

Os municípios com a variação média no número de ocorrências  em até 10% na última década recebem sinal amarelo. Para as cidades com variação superior a este percentual é conferido sinal vermelho e àquelas que reduziram o número médio de ocorrências no mesmo período, receberam sinal verde.

Os dados sobre Tráfico de Drogas nos municípios também foram pesquisados no portal da Secretária de Segurança Pública do RS e na Fundação de Economia e Estatística do RS.

 

 

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Empregos Formais em % da População Ativa

Na Sinaleira 2020 o indicador utilizado para demonstrar o nível de empregos existentes em cada município será o número de vagas existentes em dado período em relação a População Economicamente Ativa.

Pode-se classificar a população de determinada localidade da seguinte forma:

A População em Idade Ativa – PIA é a parcela da população capaz de exercer alguma atividade econômica. Para definir tal parcela, o limite de idade utilizado poderá variar entre os diversos países e entre as instituições de pesquisa existentes. Na Sinaleira 2020 será utilizado o intervalo de pessoas entre 15 e 64 anos como a parcela pertencente a População em Idade Ativa,  assim como aplicado pelo IBGE.

A PIA se dividirá entre a  População Economicamente Ativa (PEA)e População não Economicamente Ativa (PNEA). A primeira é a parcela da população que o setor produtivo poderá contar, estão trabalhando ou procurando emprego, assim sendo podem ser separadas como população ocupada ou população desocupada. Já a População não Economicamente Ativa é formada pelas pessoas que não possuem e nem estão procurando trabalho.

 

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Quanto a disposição dos sinais, receberão sinal verde os município onde mais de 70% da população economicamente ativa dispôr de ocupação formal, entre 35% e 70% ficarão classificados com sinal amarelo e abaixo destes valores, sinal vermelho.

 

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Perdas de na distribuição da água

O Plano Nacional de Saneamento Básico prevê que até o ano de 2033 todas as cidades tenham o índice de perdas de água entre o intervalo de 21% e 31%. Abaixo de 20%, os níveis de perda de água são considerados ideias, como acontece em muito países desenvolvidos.

No Brasil, aproximadamente 83% da população é atendida com abastecimento de água tratada e a cada 100 litros de água coletada e tratada, cerca de 63% são consumidos. Isto é, 37% da água tratada é perdida, seja com vazamentos, roubos e ligações clandestinas, falta de medição ou medições incorretas no consumo de água. O prejuízo resultantes destas perdas estimado pelo Instituto Trata Brasil é de R$ 8 bilhões.

Critérios:  Verde – abaixo de 20% de perdas de água (critério internacional) Amarelo – entre 21% e 31% (meta para 2033 do PLASAB) Vermelho – acima de 31% (acima da meta do PLASAB).

Coleta e tratamento de esgoto

Os dados de coleta e tratamento de esgoto foram retirados do site do Ministério das Cidades no portal do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento e também dos estudos do Instituto Trata Brasil.

Os indicadores utilizados sâo:

IN015 –  Índice de coleta de esgoto (%)

IN016– Índice de tratamento de esgoto (%)

A meta adotada pela Agenda 2020 é que os municípios cheguem ao nível de 75% de coleta e de tratamento do esgoto. Este percentual foi estabelecido pelo Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento – PNUD. Quer dizer que, com resultado igual ou superior a 75% tanto na coleta como no tratamento do esgoto, o município receberá sinal verde. Caso o percentual de coleta e de tratamento esteja entre 40% e 75%, a cidade obterá sinal amarelo e, por fim, com percentuais abaixo dos 40%, sinal vermelho.

No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água,esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais. Fonte: Manuel do Saneamento Básico – Trata Brasil.

 Fonte: Trata Brasil

O PAPEL DE CADA UM

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Fonte: Manual do Saneamento Básico/Trata Brasil.

 

 

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Frota de Veículos

A frota de veículos de cada município foi informado pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran e se refere a todos os tipo de veículos.

Taxa de Motorização

A taxa de motorização expressar o número de veículos existentes para cada 100 habitantes do município analisado e também foi organizado com informações do Denatran.